| Título: | A questão da relativização da coisa julgada |
| Autor(es): | Marinoni, Luiz Guilherme Arenhart, Sérgio Cruz |
| Data de publicação: | 2007 |
| Resumo: | Trata da relativização da coisa julgada material e o Estado Democrático de Direito, analisando a sentença que se baseou em lei posteriormente declarada inconstitucional pelo STF e a ação rescisória. |
| Assuntos: | Coisa julgada Ação rescisória Exame do DNA Sentença judicial |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Fonte: | MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz. Curso de processo civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. p. 666-686. |
| Tipo: | Capítulo de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41204 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| Questão_Relativização_Coisa_Julgada.pdf | 140.3 kB | Visualizar |
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