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dc.contributor.authorBoiteux, Fernando Netto
dc.date.issued2003-08
dc.identifier.citationBOITEUX, Fernando Netto. A circulação dos títulos de crédito no novo Código Civil. Revista do Advogado, São Paulo, v. 23, n. 71, p. 32-43, ago. 2003.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41213
dc.descriptionACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.pt_BR
dc.description.abstractExamina nos tópicos iniciais, a disciplina dos empresários no Código civil, no que ela se relaciona aos títulos de crédito. A seguir, analisa a possível criação de títulos de crédito atípicos, a possível criação de títulos de crédito ao portador e os denominados, na prática, títulos de crédito virtuais, sempre com vistas á sua circulação. E por fim, aborda amplamente, a disciplina da circulação dos títulos de crédito e de seu endosso, confrontando a legislação especial relativa às letras de câmbio, notas promissórias, duplicatas e cheques com o disposto no Código civil em vigor.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.rightsRestricted access
dc.subjectBrasil. [Código civil (2002)]pt_BR
dc.subjectTítulo de crédito, aspectos jurídicos, Brasilpt_BR
dc.subjectEmpresário, aspectos jurídicos, Brasilpt_BR
dc.subjectTítulo ao portador, aspectos jurídicos, Brasilpt_BR
dc.subjectEndosso, natureza jurídica, Brasilpt_BR
dc.subjectGarantia (direito civil), Brasilpt_BR
dc.subjectLetra de câmbio, legislação, Brasilpt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002]
dc.subject.otherPequeno empresário
dc.titleA circulação dos títulos de crédito no novo Código civilpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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