TítuloAspectos da legitimidade para a composição e designação de juízes de tribunais constitucionais no direito comparado
Autor(es)Leite, André Ribeiro
Data de publicação2010
ResumoTrata de aspectos da legitimidade para a composição e designação de juízes de tribunais constitucionais no direito comparado, como o processo de escolha e mandato. Apresenta o sistema adotado por diversos países com relação ao tema.
AssuntosTribunal constitucional, direito comparado
Juiz, nomeação, direito comparado
Legitimidade
FonteLEITE, André Ribeiro. Aspectos da legitimidade para a composição e designação de juízes de tribunais constitucionais no direito comparado. Revista da Esmese, Aracaju, n. 13, p. 91-114, 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41433>. Acesso em: 5 set. 2011.
TipoArtigo
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