1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Produção Intelectual dos Servidores do STJ


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSilveira Neto, Clodoaldo-
dc.date.issued2006-
dc.identifier.citationSILVEIRA NETO, Clodoaldo. Edição de medida provisória em matéria tributária: Emenda Constitucional nº 32/2001 e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal. 2006. 53 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Tributário) - Instituto Brasiliense de Direito Processual, Brasília, DF, 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42071>. Acesso em: 19 out. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42071-
dc.descriptionMonografia apresentada como exigência parcial para obtenção do título na Pós-Graduação em Direito Tributário promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Processual IDP.pt_BR
dc.description.abstractInvestiga a história, origem, evolução e a atual legislação acerca das medidas provisórias em matéria tributária, bem como sua inconstitucionalidade em instituir e majorar tributos.pt_BR
dc.description.sponsorshipSuperior Tribunal de Justiça (STJ).pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.rightsopen accessen
dc.subjectMedida provisória, natureza jurídica, Brasilpt_BR
dc.subjectProcesso legislativo, Brasilpt_BR
dc.subjectTributo, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudênciapt_BR
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988). Emenda n. 32]pt_BR
dc.titleEdição de medida provisória em matéria tributária : Emenda Constitucional nº 32/2001 e o posicionamento do Supremo Tribunal Federalpt_BR
dc.typeTCC/Especializaçãopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
Edicao_medida_provisoria_silveira_neto.pdf754.88 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Produção Intelectual dos Servidores do STJ
Pós-Graduação