| Título: | Coisa julgada inconstitucional : declaração judicial de inexistência |
| Autor(es): | Dantas, Ivo |
| Data de publicação: | 05-2002 |
| Resumo: | Discorre sobre o que se vem denominando como relativização da coisa julgada, bem como sobre a coisa julgada inconstitucional e a sua inexistência, enfrentando casos em que ela atente, por exemplo, contra os princípios constitucionalmente consagrados. Discute os meios de ataque à coisa julgada inconstitucional e apresenta posicionamento ante a necessidade de que seja declarada judicialmente a sua inexistência. |
| Notas: | Parte integrante do livro: Constituição e processo |
| Assuntos: | Coisa julgada, aspectos constitucionais, Brasil Moralidade administrativa, Brasil Princípio da legalidade, Brasil Mandado de segurança, Brasil |
| Fonte: | DANTAS, Ivo. Coisa julgada inconstitucional : declaração judicial de inexistência. Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 2, n. 15, maio 2002. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44082>. Acesso em: 7 fev. 2012. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44082 |
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