Coisa julgada civil

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Porto, Sérgio Gilberto	-
dc.date.issued	2012	-
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44375	-
dc.description	Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00091585 347.953 P853c 4.ed. (2012)	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Revista dos Tribunais	pt_BR
dc.subject	Brasil. [Código de processo civil (1973)]	pt_BR
dc.subject	Coisa julgada (processo civil), Brasil	pt_BR
dc.subject	Sentença civil, Brasil	pt_BR
dc.subject	Common law	pt_BR
dc.subject	Eficácia, decisão judicial, Brasil	pt_BR
dc.subject	Declaração de inconstitucionalidade, Brasil	pt_BR
dc.subject	Jurisdição constitucional, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973]	-
dc.subject.other	Sentença (processo civil)	-
dc.subject.other	Trânsito em julgado (processo civil)	-
dc.title	Coisa julgada civil	pt_BR
dc.type	Sumário de livro	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
Coisa_julgada_civil_Porto_4.ed.pdf	1.13 MB	PDF	Visualizar

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