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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMartins, Ives Gandra da Silva
dc.date.issued2001-11
dc.identifier.citationMARTINS, Ives Gandra da Silva. Controle judicial do equilíbrio econômico-financeiro nos contratos de concessão de serviços públicos. Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 1, n. 9, nov. 2001. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/45443>. Acesso em: 22 fev. 2012.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/45443
dc.descriptionPalestra proferida em Foz do Iguaçu para a Escola Nacional da Magistratura e Academia Internacional de Direito e Economia, em 8 de junho de 2001.pt_BR
dc.description.abstractTrata dos aspectos do controle judicial das concessões de serviços públicos e analisa, fundamentalmente, dois aspectos, o regime jurídico das concessões e o controle do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofFórum administrativo : direito públicopt_BR
dc.subjectEquilíbrio econômico, controle judicial, Brasilpt_BR
dc.subjectConcessão de serviços públicos, controle judicial, Brasilpt_BR
dc.subjectConcessão de serviços públicos, regime jurídico, Brasilpt_BR
dc.subjectControle financeiro, Brasilpt_BR
dc.subject.otherFinanças públicas, controle
dc.subject.otherConcessão administrativa
dc.subject.otherConcessão de serviço público
dc.subject.otherConcessão (direito administrativo)
dc.subject.otherServiços públicos concedidos
dc.titleControle judicial do equilíbrio econômico-financeiro nos contratos de concessão de serviços públicospt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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