| Título: | Proporcionalidade da punição disciplinar |
| Autor(es): | Costa, José Armando da |
| Data de publicação: | 11-2001 |
| Resumo: | Tece comentários acerca da proporcionalidade no direito brasileiro. Defende a ideia de que, por questão de moral e de justiça, as sanções disciplinares devem guardar uma relação de correspondência com a falta funcional que lhe rendeu ensejo. |
| Assuntos: | Pena disciplinar, Brasil Princípio da proporcionalidade, Brasil Punição, redução, Brasil |
| Fonte: | COSTA, José Armando da. Proporcionalidade da punição disciplinar. Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 1, n. 9, nov. 2001. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/45444>. Acesso em: 22 fev. 2012. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/45444 |
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