Título: | A atuação do Poder Judiciário na implementação das políticas públicas ambientais |
Autor(es): | Cruz, Paulo Márcio Bodnar, Zenildo |
Data de publicação: | 07-2011 |
Resumo: | Analisa a atuação do Poder Judiciário na implementação de políticas públicas ambientais. Investiga a legitimidade da intervenção jurisdicional na implementação dos deveres fundamentais ecológicos atribuídos constitucionalmente às administrações públicas. |
Notas: | DOI: 10.5102/rdi.v8i2.1549 |
Assuntos: | Política ambiental, Brasil Poder judiciário, Brasil Proteção ambiental, Brasil Políticas públicas, Brasil Controle jurisdicional, Brasil |
Fonte: | CRUZ, Paulo Márcio; BODNAR, Zenildo. A atuação do Poder Judiciário na implementação das políticas públicas ambientais. Revista de Direito Internacional, Brasília, v. 8, n. 2, p. 111-132, jul./dez. 2011. DOI: 10.5102/rdi.v8i2.1549. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/46834>. Acesso em: 5 mar. 2012. BODNAR, Zenildo; CRUZ, Paulo Márcio. A atuação do Poder Judiciário na implementação das políticas públicas ambientais. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, Belo Horizonte, v. 5, n. 17, jan./mar. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40727>. Acesso em: 19 ago. 2011. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/46834 |
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