TítuloResponsabilização subjetiva dos agentes públicos
Autor(es)Reis, Kayan
Data de publicação05-2012
ResumoTrata-se de jurisprudência comentada sobre a divulgação na mídia de fato que consta apenas em processo sob o instituto do segredo de justiça, com enfoque na responsabilidade subjetiva do agente público causador dessa divulgação mesmo no exercício da função pública.
NotasTrata-se de jurisprudência comentada.
AssuntosServidor público, Brasil
Responsabilidade solidária, Brasil
Mídia, Brasil
Segredo, Brasil
Informação sigilosa, Brasil
Governo e imprensa, Brasil
Jurisprudência
FonteREIS, Kayan. Responsabilização subjetiva dos agentes públicos. Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 11, n. 125, maio 2012. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/47349>. Acesso em: 14 maio 2011.
TipoArtigo
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/47349
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