TítuloLivre iniciativa nos serviços públicos
Autor(es)Schirato, Vitor Rhein
Data de publicação2012
NotasDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00093911 35:33(81) S329l (2012)
AssuntosBrasil. [Constituição (1988)]
Serviços públicos, Brasil
Concorrência, Brasil
Concessão de serviços públicos, jurisprudência, Brasil
Serviços públicos, direito comparado, Brasil, França, Itália
Livre concorrência, Brasil
Serviços públicos, regime jurídico, Brasil
Serviços públicos, tarifa, Brasil
EditoraFórum
TipoSumário de livro
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/49551
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