Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Machado, Daniel Carneiro | |
dc.date.issued | 2012-05 | |
dc.identifier.citation | MACHADO, Daniel Carneiro. O redirecionamento da execução fiscal contra o sócio-gerente e a prescrição intercorrente. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 24, n. 5, p. 40-46, maio. 2012. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/49738>. Acesso em: 2 out. 2012. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/49738 | |
dc.description.abstract | Aborda o redirecionamento da execução fiscal para a pessoa dos sócios gerentes ou administradores da pessoa jurídica. Expõe posicionamento doutrinário e jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça – STJ, destacando a aplicabilidade da prescrição intercorrente à execução fiscal e seus efeitos em relação ao sócio, responsável tributário. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região | pt_BR |
dc.subject | Responsabilidade tributária, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Prescrição tributária, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Executivo fiscal, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência | pt_BR |
dc.subject.other | Ação executiva fiscal | |
dc.subject.other | Execução fiscal | |
dc.title | O redirecionamento da execução fiscal contra o sócio-gerente e a prescrição intercorrente | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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redirecionamento_execucao_fiscal_machado.pdf | 1.36 MB | Visualizar |
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