Torna público que a sessão ordinária da Segunda Seção do STJ, antes prevista para 26.6.2024, fica transferida para 20.6.2024, às 14h.

Prorroga a convocação do Juiz Federal Arthur Pinheiro Chaves, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca no período de 30 de abril a 30 de agosto de 2024.

Torna público que a sessão ordinária da Corte Especial do STJ, do dia 1º de julho de 2024, terá início às 9 horas.

Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 25.6.2024, fica transferida para o dia 18.6.2024, terça-feira, às 9 horas.

Torna público que a sessão ordinária da Primeira Turma do STJ, prevista para o dia 25.6.2024, fica transferida para o dia 18.6.2024, terça-feira, às 13 horas.

Divulga a eliminação dos documentos administrativos, com prazos de guarda expirados e que não possuem valor administrativo, legal, fiscal ou histórico que justifique sua guarda permanente.

Torna público que a sessão ordinária da Primeira Seção do STJ, prevista para o dia 26.6.2024, fica transferida para o dia 20.6.2024, às 14 horas.

Altera o art. 2º da Portaria Conjunta n. 2, de 20 de outubro de 2023 e prorroga por 60 dias o prazo para conclusão dos trabalhos a que se refere a Portaria Conjunta nº 1, de 18 de agosto de 2023, que constitui Equipe de Auditoria para realizar fiscalização na Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud.

Comunica os afastamentos com concessão de diárias referentes a março de 2024.

Torna público que será realizada, no dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 10h, sessão plenária destinada a eleger o Presidente e o Vice-Presidente do Tribunal para o biênio 2024-2026, o Corregedor Nacional de Justiça, o Diretor da Revista e o Diretor-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, bem como referendar indicações para o TSE e o CJF.

Extrato de Termo de Adesão STJ n. 9/2024 ao Instrumento de Cooperação STJ n. 2/2023 que tem como aderente o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios para a participação no Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas.

Extrato do Acordo de Adesão n. 8/2024 ao Instrumento de Cooperação STJ n. 1/2023, firmando entre o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, que tem por objeto fixação de ações de interesse recíproco e em mútua colaboração, a título gratuito, sem transferência de recursos ou doação de bens, para troca de dados, desenvolvimento e transferência de tecnologias de inteligência artificial (IA).

Atualiza a composição da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas.

Altera dispositivos da Portaria STJ/GP n. 12/2022, que institui o Laboratório de Inovação e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS/STJ).

Torna público que a sessão ordinária da Segunda Turma do STJ, prevista para o dia dia 25 de junho de 2024, fica transferida para o dia 18 de junho de 2024, terça-feira, às 10 horas.

Torna público que a sessão ordinária da Segunda Turma do STJ, prevista para o dia 16 de maio de 2024, fica transferida para o dia 21 de maio de 2024, terça-feira, às 10 horas.

Convoca o Desembargador Otávio Augusto de Almeida Toledo, membro do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para integrar a Terceira Seção e a Sexta Turma, a partir de 10 de abril de 2024.

Convoca o Desembargador Newton Trisotto, membro do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, para atuar neste Tribunal a partir de 4 de setembro de 2014 até o preenchimento da vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Arnaldo Esteves Lima. Designa o referido Desembargador para compor a Terceira Seção e a Quinta Turma na vaga resultante da transferência do Ministro Moura Ribeiro para a Segunda Seção e Terceira Turma.

Convoca o Desembargador Federal José Lázaro Alfredo Guimarães, membro do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para compor a Segunda Seção e a Quarta Turma, a partir de 2 de outubro de 2017, na vaga decorrente da assunção do Ministro Raul Araújo ao cargo de Corregedor-Geral da Justiça Federal.

Convoca o Desembargador Newton Trisotto, membro do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, para atuar neste Tribunal a partir de 4 de setembro de 2014 até o preenchimento da vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Arnaldo Esteves Lima. Designa o referido Desembargador para compor a Terceira Seção e a Quinta Turma na vaga resultante da transferência da Ministra Regina Helena Costa para a Primeira Seção e Primeira Turma.