Extrato de acordo de adesão STJ n. 3/2024 ao Instrumento de Cooperação STJ n. 2/2023, firmado entre o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que tem por objetivo a participação no Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas.

Altera a convocação do Juiz Federal Evaldo de Oliveira Fernandes Filho, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para que, a partir de 26 de abril de 2024, o Magistrado passe a atuar nesta Corte sem prejuízo das funções jurisdicionais perante o Tribunal de origem.

Convoca o Juiz de Direito Oswaldo Soares Neto, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo, pelo período de 1 ano.

Torna público que a sessão ordinária da Terceira Seção do STJ, prevista para o dia 26.06.2024, fica transferida para o dia 20.06.2024, às 14 horas.

Autoriza o afastamento de servidor do País com a finalidade de participar da ação externa de capacitação EBC (Enterprise Bureau Center) de Justiça no Google, em Nova Iorque (EUA), tendo por objetivo adquirir conhecimento sobre o uso seguro de tecnologias como inteligência artificial, cloud computing e outras inovações essenciais à evolução da maturidade tecnológica e de segurança da informação no STJ.

Extrato de Termo de Adesão STJ n. 10/2024 ao Instrumento de Cooperação STJ n. 2/2023 que tem como aderente o Tribunal Superior Eleitoral para a participação no Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas.

Torna público que a sessão ordinária da Quarta Turma do STJ, prevista para o dia 7.5.2024, fica transferida para o dia 14.5.2024, às 9 horas.

Torna público que a sessão ordinária da Segunda Seção do STJ, antes prevista para 26.6.2024, fica transferida para 20.6.2024, às 14h.

Prorroga a convocação do Juiz Federal Arthur Pinheiro Chaves, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca no período de 30 de abril a 30 de agosto de 2024.

Torna público que a sessão ordinária da Corte Especial do STJ, do dia 1º de julho de 2024, terá início às 9 horas.

Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 25.6.2024, fica transferida para o dia 18.6.2024, terça-feira, às 9 horas.

Torna público que a sessão ordinária da Primeira Turma do STJ, prevista para o dia 25.6.2024, fica transferida para o dia 18.6.2024, terça-feira, às 13 horas.

Divulga a eliminação dos documentos administrativos, com prazos de guarda expirados e que não possuem valor administrativo, legal, fiscal ou histórico que justifique sua guarda permanente.

Torna público que a sessão ordinária da Primeira Seção do STJ, prevista para o dia 26.6.2024, fica transferida para o dia 20.6.2024, às 14 horas.

Altera o art. 2º da Portaria Conjunta n. 2, de 20 de outubro de 2023 e prorroga por 60 dias o prazo para conclusão dos trabalhos a que se refere a Portaria Conjunta nº 1, de 18 de agosto de 2023, que constitui Equipe de Auditoria para realizar fiscalização na Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud.

Comunica os afastamentos com concessão de diárias referentes a março de 2024.

Torna público que será realizada, no dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 10h, sessão plenária destinada a eleger o Presidente e o Vice-Presidente do Tribunal para o biênio 2024-2026, o Corregedor Nacional de Justiça, o Diretor da Revista e o Diretor-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, bem como referendar indicações para o TSE e o CJF.

Extrato de Termo de Adesão STJ n. 9/2024 ao Instrumento de Cooperação STJ n. 2/2023 que tem como aderente o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios para a participação no Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas.

Extrato do Acordo de Adesão n. 8/2024 ao Instrumento de Cooperação STJ n. 1/2023, firmando entre o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, que tem por objeto fixação de ações de interesse recíproco e em mútua colaboração, a título gratuito, sem transferência de recursos ou doação de bens, para troca de dados, desenvolvimento e transferência de tecnologias de inteligência artificial (IA).

Atualiza a composição da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas.