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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorCarvalho, Alexandre Douglas Zaidan de-
dc.date.issued2012-
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/51704-
dc.descriptionDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00094544 340.143 C331e (2012)pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherConsulexpt_BR
dc.subjectEstudo comparado sobre o tratamento dado ao efeito vinculante das decisões na jurisdição constitucional do Brasil, Itália, Alemanha e Espanhapt_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudênciapt_BR
dc.subjectEfeito vinculante, Brasilpt_BR
dc.subjectEfeito vinculante, direito comparadopt_BR
dc.subjectEfeito vinculante, história, Brasilpt_BR
dc.subjectSúmula vinculante, Brasilpt_BR
dc.subjectControle da constitucionalidade, Brasilpt_BR
dc.subjectControle da constitucionalidade, decisão judicial, Brasilpt_BR
dc.subjectDecisão judicial, aspectos constitucionais, jurisprudência, Brasilpt_BR
dc.subjectInconstitucionalidade das leis, Brasilpt_BR
dc.subjectSegurança jurídica, Brasilpt_BR
dc.subjectPrincípio da legalidade, Brasilpt_BR
dc.subjectCommon lawpt_BR
dc.subjectJurisdição constitucionalpt_BR
dc.subject.otherRecurso de inconstitucionalidade-
dc.titleEfeito vinculante e concentração da jurisdição constitucional no Brasilpt_BR
dc.typeSumário de livropt_BR
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efeito_vinculante_concentracao_carvalho.pdf650.28 kBPDFVisualizar

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