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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorCarrazza, Roque Antonio-
dc.date.issued2022-
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/52186-
dc.descriptionDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.pt_BR
dc.descriptionLocalização na estante: 336.222(81) C313i-
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherJusPODIVM; Malheirospt_BR
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988)]pt_BR
dc.subjectPrograma de Integração Social (Brasil) (Pispt_BR
dc.subjectImposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS)pt_BR
dc.subjectContribuição para financiamento da seguridade social (Cofins)pt_BR
dc.subjectResponsabilidade tributária, Brasilpt_BR
dc.subjectSubstituição tributária, Brasilpt_BR
dc.subjectBase de cálculo, Brasilpt_BR
dc.subjectInconstitucionalidade das leis, Brasilpt_BR
dc.subjectImunidade tributária, Brasilpt_BR
dc.titleICMSpt_BR
dc.typeSumário de livropt_BR
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