| Título: | Ato n. 296 de 21 de março de 1990 |
| Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Data de publicação: | 23-03-1990 |
| Resumo: | Dá nova redação ao art. 2° do Ato n. 149 de 24 de agosto de 1989, que cria Assessoria Especial, vinculada à Presidência, tendo por atribuições dar suporte técnico e administrativo à Comissão Especial de Obras criada pelo Ato n. 76, de 08.06.1989. |
| Fonte: | Diário Oficial da União, 23 mar. 1990, Seção 1, p. 2090. |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/52285 |
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