TítuloContrato de prestação de serviços. Reequilíbrio de preços. Inocorrência de fatos imprevisíveis. Força maior, casos fortuitos ou fato príncipe. Impossibilidade. Adiantamento prazo contratual. Previsão cláusula de reajuste. Possibilidade
Autor(es)Oliveira, Adilson José Selim de Sales de
Duarte, Renata Miranda
Lino, Graziela de Castro
Data de publicação10-2012
NotasTrata-se de parecer.
AssuntosTerceirização, Brasil
Contrato de trabalho por prazo determinado, custo, Brasil
Equilíbrio econômico, Brasil
Contrato de trabalho por prazo determinado, reajustamento, Brasil
Preço, reajustamento, Brasil
FonteOLIVEIRA, Adilson José Selim de Sales de; DUARTE, Renata Miranda; LINO, Graziela de Castro. Contrato de prestação de serviços. Reequilíbrio de preços. inocorrência de fatos imprevisíveis. Força maior, casos fortuitos ou fato príncipe. Impossibilidade. Adiantamento prazo contratual. Previsão cláusula de reajuste. Possibilidade. Revista Brasileira de Direito Municipal, Belo Horizonte, v. 13, n. 46, out./dez. 2012. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/53685>. Acesso em: 20 fev. 2013.
TipoArtigo
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