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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorDimoulis, Dimitri-
dc.contributor.authorLunardi, Soraya-
dc.date.issued2021-
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/59687-
dc.description- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.pt_BR
dc.description- Localização na estante: 342.4 D582c-
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988)]pt_BR
dc.subjectBrasil. [Lei n. 9.882, de 3 de dezembro de 1999]pt_BR
dc.subjectControle da constitucionalidade, Brasilpt_BR
dc.subjectControle da constitucionalidade, estudo de casopt_BR
dc.subjectControle da constitucionalidade, direito comparado, Estados Unidos, Áustria, Gréciapt_BR
dc.subjectAção direta de inconstitucionalidade, Brasilpt_BR
dc.subjectAção declaratória de constitucionalidade, Brasilpt_BR
dc.subjectArguição de descumprimento de preceito fundamental, Brasilpt_BR
dc.subjectDireito processual constitucional, Brasilpt_BR
dc.subjectInterpretação da constituição, Brasilpt_BR
dc.subjectHabeas corpus, Brasilpt_BR
dc.subjectMandado de segurança, Brasilpt_BR
dc.subjectMandado de injunção Brasilpt_BR
dc.subjectHabeas data, Brasilpt_BR
dc.subjectAção popular, Brasilpt_BR
dc.subject.otherAção de inconstitucionalidade-
dc.subject.otherAção direta de declaração de inconstitucionalidade-
dc.subject.otherAção de descumprimento de preceito fundamental-
dc.subject.otherConstituição, interpretação-
dc.subject.otherInterpretação constitucional-
dc.subject.otherAmparo (recurso)-
dc.subject.otherRecurso de inconstitucionalidade-
dc.subject.otherProcesso constitucional-
dc.subject.otherCarta constitucional-
dc.subject.otherLei maior-
dc.subject.otherMagna carta-
dc.titleCurso de processo constitucional: controle de constitucionalidade e remédios constitucionaispt_BR
dc.typeSumário de livropt_BR
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