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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.contributor.otherPREpt_BR
dc.date.created1998-12-28pt_BR
dc.date.issued1998-12-30pt_BR
dc.identifier.citationDiário da Justiça, 30 dez. 1998. Seção 1, p. 1-e. Retificado no DJ, 29 abr. 1999, Seção 1, p. 55-e. Retificado no DJ, 8 nov. 1999, Seção 1, p. 66.pt_BR
dc.identifier.citationBoletim de Serviço do STJ, n. 1, p. 31, 15 jan. 1999.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/6882-
dc.description.abstractDispõe sobre a transformação dos cargos efetivos e enquadramento dos servidores do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça em cumprimento do disposto no art. 4º da Lei nº 9.421, de 24.12.1996, que cria as carreiras dos servidores do Poder Judiciário, fixa os valores de sua remuneração e dá outras providências.pt_BR
dc.format.extent6580 bytes-
dc.format.mimetypeapplication/pdf-
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.isversionofALTERADOpt_BR
dc.relation.hasversionATA de 01 de fevereiro de 1999 (legislação relacionada)-
dc.relation.hasversionATO n. 306 de 13 de agosto de 1999 (regulamenta art. 4º, inciso II)-
dc.relation.hasversionATO n. 60 de 30 de abril de 2003 (legislação relacionada)-
dc.relation.hasversionATO n. 71 de 09 de maio de 2003 (alteração = arts. 1º e 5º; anexos I, II e III)-
dc.relation.hasversionATO n. 72 de 09 de maio de 2003 (legislação relacionada)-
dc.relation.hasversionATO n. 189 de 26 de setembro de 2003 (legislação relacionada)-
dc.relation.hasversionATO n. 203 de 14 de outubro de 2003 (legislação relacionada)-
dc.relation.hasversionATO n. 124 de 19 de maio de 2004 (legislação relacionada)-
dc.relation.hasversionATO n. 274 de 17 de setembro de 2004 (legislação relacionada)-
dc.relation.hasversionATO n. 275 de 17 de setembro de 2004 (legislação relacionada)-
dc.relation.hasversionATO n. 356 de 22 de novembro de 2004 (legislação relacionada)-
dc.relation.hasversionATO n. 384 de 09 de dezembro de 2004 (legislação relacionada)-
dc.relation.hasversionATO n. 79 de 27 de abril de 2005 (legislação relacionada)-
dc.relation.hasversionATO n. 1 de 16 de janeiro de 2007 (legislação relacionada)-
dc.relation.uriATOpt_BR
dc.subjectEnquadramento funcionalpt_BR
dc.subjectServidor públicopt_BR
dc.subjectCargo efetivo, transformaçãopt_BR
dc.subjectQuadro de pessoalpt_BR
dc.subjectRemuneraçãopt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.titleAto n. 487 de 28 de dezembro de 1998pt_BR
dc.typeAto administrativopt_BR
dc.atos.numero487pt_BR
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dc.relation.hasversionlinkhttp://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/300-
dc.relation.hasversionlinkhttp://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/8563-
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