| Título: | Resolução n. 10 de 28 de dezembro de 1989 |
| Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Data de publicação: | 29-12-1989 |
| Resumo: | Dispõe sobre a aplicação, aos servidores do Superior Tribunal de Justiça, do art. 6º e seu parágrafo único da Lei n. 7.971, de 21.12.1989, que resolve sobre a concessão de Gratificação Extraordinária. |
| Notas: | Republicado por ter saído com incorreção no original. Revoga a Resolução n. 24 de 27 de novembro de 1986 Revoga a Resolução n. 5 de 10 de maio de 1989 Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma. |
| Fonte: | Diário da Justiça, 29 dez. 1989. Seção 1, p. 18713. Republicado no DJ, 11 jan. 1990, Seção 1, p. 106. Boletim de Serviço do STJ, n. 2, p. 5, 31 jan. 1990. |
| Situação: | ALTERADO |
| Vide: | |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/7135 |
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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