Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorAntuña, Rodrigo Teixeira
dc.date.issued2014
dc.identifier.citationFórum de Direito Urbano e Ambiental: FDUA, Belo Horizonte, v. 13, n. 74, p. 53-58, mar./abr. 2014.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/74413
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectFunção social da terra, aspectos constitucionais, Brasil
dc.subjectDireito de propriedade, Brasil.
dc.subjectResponsabilidade civil do Estado, Brasil.
dc.subject.otherPropriedade (Direito Civil)
dc.titleO descumprimento do princípio da função social da terrapt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
descumprimento_principio_funcao_antuha.pdf2.32 MBPDFVisualizar
Aparece nas coleções: