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dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.contributor.otherPROpt_BR
dc.date.created1999-11-11pt_BR
dc.date.issued1999-12-15pt_BR
dc.identifier.citationBoletim de Serviço do STJ, n. 23, p. 103, 15 dez. 1999.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/7446-
dc.descriptionAltera o Regulamento Geral do Programa de Assistência.-
dc.description.abstractAltera o Regulamento Geral do Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça - Pro-Ser nos seguintes assuntos: preenchimento de requisitos para a aquisição de status de beneficiário do Programa; situações que cessam a utilização do Programa pelo beneficiário; política de quitação de custos decorrente do desligamento do servidor; e Programa Material Escolar.pt_BR
dc.format.extent2805 bytes-
dc.format.mimetypeapplication/pdf-
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.uriRESpt_BR
dc.subjectServidor público, desligamentopt_BR
dc.subjectBeneficiário, requisitopt_BR
dc.subjectAssistência pré-escolarpt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)-
dc.titleResolução n. 26 de 11 de novembro de 1999pt_BR
dc.typeAto administrativopt_BR
dc.atos.numero26pt_BR
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RESOLUÇÃO_PRÓ-SER_26_11-11-1999.pdf8.1 kBPDFVisualizar
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