Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Mitidiero, Daniel | - |
dc.contributor.author | Corrêa Junior, Gilberto Deon | - |
dc.contributor.author | Carneiro, João Geraldo Piquet | - |
dc.date.issued | 2012 | - |
dc.identifier.citation | Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 101, n. 916, p. 343-365, fev. 2012. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/79203 | - |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR |
dc.subject | Direito de ação, aspectos constitucionais | - |
dc.subject | Inconstitucionalidade das leis | - |
dc.subject | Título executivo extrajudicial | - |
dc.subject | Direito da concorrência | - |
dc.subject | Tutela jurisdicional, aspectos constitucionais | - |
dc.subject | Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Brasil) (Cade), poderes e atribuições | - |
dc.subject.other | Direito de demandar | - |
dc.subject.other | Concorrência, legislação | - |
dc.subject.other | Tutela jurídica | - |
dc.subject.other | Brasil. Ministério da Justiça (MJ). Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) | - |
dc.title | Cade, título executivo extrajudicial e direito de ação: três tópicos para o debate sobre o Art. 98 da Lei 12.529/2011 | pt_BR |
dc.title.alternative | Cade, título executivo extrajudicial e direito de ação: três tópicos para o debate sobre o Artigo 98 da Lei 12.529 / 2011 | - |
dc.title.alternative | Cade, título executivo extrajudicial e direito de ação: três tópicos para o debate sobre o Artigo 98 da Lei 12529 / 2011 | - |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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cade_titulo_executivo_mitidiero.pdf | 1.16 MB | Visualizar |
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