Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
---|---|---|
dc.contributor.author | Freitas, Leonardo e Silva de Almendra | - |
dc.date.issued | 2010 | - |
dc.identifier.citation | Revista Tributária e de Finanças Públicas: RTrib, v. 18, n. 94, p. 200-225, set./out. 2010. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/82146 | - |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR |
dc.subject | Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) | - |
dc.subject | Tributo, cobrança, Brasil | - |
dc.subject | Serviços públicos, impostos, cobrança, Brasil | - |
dc.subject | Produtos, impostos, cobrança, Brasil | - |
dc.subject.other | Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços de transporte e comunicação (ICMS) | - |
dc.subject.other | ICMS | - |
dc.subject.other | Atividade essencial | - |
dc.subject.other | Serviço de infraestrutura | - |
dc.subject.other | Serviço público prestado | - |
dc.subject.other | Serviços essenciais | - |
dc.subject.other | Serviços públicos essenciais | - |
dc.title | O controle judicial da seletividade da tributação pelo ICMS e a suposta atuação do Judiciário como “legislador positivo” | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
controle_judicial_seletividade_freitas.pdf | 631.7 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: