1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Restrito


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBacellar Filho, Romeu Felipe-
dc.contributor.authorHachem, Daniel Wunder-
dc.date.issued2014-
dc.identifier.citationFórum Administrativo: FA, Belo Horizonte, v. 14, n. 165, p. 66-85, nov. 2014.pt_BR
dc.identifier.citationBACELLAR FILHO, Romeu Felipe; HACHEM, Daniel Wunder. A necessidade de defesa técnica no processo administrativo disciplinar e a inconstitucionalidade da Súmula Vinculante nº 5 do STF. A & C: revista de direito administrativo e constitucional, Belo Horizonte, v. 10, n. 39, jan. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/87133-
dc.descriptionArtigo diferente do publicado na Revista A & C: Revista de Direito Administrativo e Constitucional, v. 10, n. 39, embora possuam mesmo autores e título.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherFórumpt_BR
dc.subjectProcesso disciplinar
dc.subjectDireito de defesa (processo administrativo)
dc.subjectSúmula vinculante
dc.subjectInconstitucionalidade das leis
dc.subject.otherProcesso administrativo disciplinar
dc.subject.otherDefesa (processo administrativo)
dc.subject.otherStare decisis
dc.subject.otherUniformização de jurisprudência
dc.titleA necessidade de defesa técnica no processo administrativo disciplinar e a inconstitucionalidade da Súmula Vinculante nº 5 do STFpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
necessidade_defesa_tecnica_bacellar_filho.pdf2.65 MBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Restrito