Direito Penal Libertário

Abstract

Neste livro sobre o direito penal libertário, procura-se demonstrar, em essência, a propriedade do direito penal, de maneira ampla - até às dimensões filosóficas, teórico-jurídicas, constitucionais e, acima de tudo, as dimensões político-criminais do direito penal moderno. O livro é carregado pela preocupação de que as garantias liberais do direito penal clássico não suportarão a pressão gerada pela expectativa oriunda de uma sociedade insegura e obcecada pelo controle. Isso vale tanto para o Brasil quanto para a Europa ocidental.