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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSouza, Jadir Cirqueira de-
dc.date.issued2005-
dc.identifier.citationSOUZA, Jadir Cirqueira de. Ação civil pública ambiental. São Paulo: Pillares, 2005. 304 p.en
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/8834-
dc.descriptionDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. Localização: 347.922:504(81) S729a Código de barras: STJ00065692en
dc.description.abstractO livro aborda as partes, história, princípios e características do meio ambiente, a legitimidade ativa, competência, coisa julgada etc, além da atuação do Ministério Público, tanto na fase extrajudicial como na fase jurisdicional. Indica algumas modificações legislativas, sobretudo a necessidade de unificação da legislação processual coletiva. Trata ainda do sistema de proteção administrativa. Mostra a importância da tutela preventiva de caráter inibitório. Enfim, mostra que o criterioso uso da ação civil pública permitirá expressiva melhoria na sadia qualidade de vida da população.en
dc.format.extent23648 bytes-
dc.format.mimetypeapplication/pdf-
dc.language.isopt_BRen
dc.publisherPillaresen
dc.subjectAção civil públicaen
dc.subjectDireito ambientalen
dc.subjectProteção ambientalen
dc.subjectQualidade de vidaen
dc.subject.otherDegradação ambiental, prevenção-
dc.subject.otherMeio ambiente, proteção-
dc.subject.otherRecursos naturais, proteção-
dc.titleAção civil pública ambientalen
dc.typeSumário de livroen
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Ação_Civil_Pública_Ambiental.pdf23.09 kBPDFVisualizar

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