Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Velasco, Ignácio M. Poveda | - |
dc.date.issued | 2007 | - |
dc.identifier.citation | VELASCO, Ignacio M. Povena. Os esponsais do direito luso-brasileiro.São Paulo : Quartier Latin, 2007.272 p. | en |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/8944 | - |
dc.description | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. Localização: 34(81:469) V433e Código de barras: STJ00066810 | en |
dc.description.abstract | "Os esponsais são instituto dos mais antigos na história do direito ocidental. Pela sua própria natureza, vinculam-se à realização do casamento e dele auferem a sua longevidade. Nesse sentido, para garantir o cumprimento das promessas feitas c a satisfação aos interesses em jogo. os esponsais costumavam vir acompanhados de sanções para o caso de inadimplemento. comprometendo freqüentemente a livre aquiescência dos nubentes na realização "do casamento. O oferecimento de arras esponsalícias ou a estipulação de multa para o rompimento do compromisso foram os expedientes mais utilizados ao longo dos tempos para forçar a sua consecução." "Mais ainda: uma análise, por mais superficial que seja, de nossa jurisprudência amai, nos mostra quanto são freqüentes nos nossos tribunais os processos de indenização pela quebra da promessa de casamento, o popular noivado, para ressarcimento dos danos dela decorrentes. Se dão ensejo a pedidos de reparação de danos, freqüentemente aceitos, neles incluídos os danos morais, é forçoso concluir que as promessas de casamento têm existência no mundo do direito; e. se existem, cabe indagar da sua natureza jurídica, a despeito de não mais constituírem um contraio típico cm nosso ordenamento jurídico vigente." lgnacio M. Poveda Velasco Mestre. Doutor e Livre-Docente pela Faculdade de Direito da USP Membro da Comissão de Cooperação Internacional da USP | en |
dc.format.extent | 49810 bytes | - |
dc.format.mimetype | application/pdf | - |
dc.language.iso | pt_BR | en |
dc.publisher | Quartier Latin | en |
dc.subject | Direito, história, Brasil | en |
dc.title | Os Esponsais no Direito Luso-Brasileiro | en |
dc.type | Sumário de livro | en |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Os_Esponsais_no _Direito_Luso_Brasileiro.pdf | 48.64 kB | Visualizar |
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