O valor da segurança jurídica da coisa julgada em conflito com direito fundamental à identidade: critérios e sugestões para conformar valores fundamentais

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Minghelli, Mariana Motta	-
dc.date.issued	2014	-
dc.identifier.citation	Revista Síntese: Direito Civil e Processual Civil, São Paulo, v. 15, n. 89, p. 18-34, maio/jun. 2014.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/90845	-
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Síntese	pt_BR
dc.subject	Direitos e garantias individuais	-
dc.subject	Direitos culturais	-
dc.subject	Segurança jurídica	-
dc.subject	Coisa julgada (processo civil)	-
dc.subject.other	Direitos coletivos	-
dc.subject.other	Direitos do cidadão	-
dc.subject.other	Direitos fundamentais	-
dc.subject.other	Direitos individuais	-
dc.subject.other	Garantias constitucionais	-
dc.subject.other	Garantias dos direitos individuais	-
dc.subject.other	Garantias fundamentais	-
dc.subject.other	Garantias individuais	-
dc.subject.other	Direito à cultura	-
dc.subject.other	Direito à identidade cultural	-
dc.subject.other	Direito de acesso à cultura	-
dc.subject.other	Coisa julgada (direito judiciário civil)	-
dc.subject.other	Trânsito em julgado (processo civil)	-
dc.title	O valor da segurança jurídica da coisa julgada em conflito com direito fundamental à identidade: critérios e sugestões para conformar valores fundamentais	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
valor_seguranca_juridica_minghelli.pdf	599.15 kB	PDF	Visualizar

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