| Título: | Introdução ao Direito Ambiental brasileiro |
| Autor(es): | Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e |
| Assuntos: | Direito Ambiental, legislação Direito Ambiental, Brasil, história Brasil. [Constituição (1988). Artigo n. 225] Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) Conselho Nacional do Meio Ambiente (Brasil) (Conama) Brasil. [Código de Proteção e Defesa do Consumidor (1990)] Direito Penal Ambiental Meio ambiente Poluição |
| Data de publicação: | 1999 |
| Fonte: | BENJAMIN, Antonio Herman de Vasconcellos e (Org.). Manual prático da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente. 2. ed. São Paulo: IMESP, 1999. p. 19-83. |
| Notas: | Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. |
| Tipo: | Capítulo de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/93805 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| introducao_direito_ambiental_benjamin.pdf | 6.05 MB | Visualizar |
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