| Título: | Anotações sobre o regime de substituição tributária para frente, introduzido pela Lei 9.718/98: aplicável às contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição ao Fundo de Investimento Social (COFINS): a introdução da incidência unifásica com alíquotas zero nas fases subseqüentes |
| Autor(es): | Pastorello, Dirceu Antonio |
| Data de publicação: | 2003 |
| Assuntos: | Substituição tributária, aspectos constitucionais, base de cálculo, fato gerador, legislação Brasil. [Lei n. 9.718, de 27 de novembro de 1998] Programa de Integração Social (Brasil) (Pis) Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins) |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Fonte: | Revista Tributária e de Finanças Públicas: RTrib, São Paulo, v. 11, n. 51, p. 150-168, jul./ago. 2003. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/94351 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| anotacoes_sobre_regime_pastorello.pdf | 1.45 MB | Visualizar |
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