Título: | A ação declaratória incidental sobrevive no novo CPC? |
Autor(es): | Roque, Andre Vasconcelos Pantaleão, Izabel Cristina Pinheiro Cardoso |
Data de publicação: | 2015 |
Notas: | O artigo é composto de duas partes: uma favorável ao tema (Andre Vasconcelos Roque) e outra desfavorável ao tema (Izabel Cristina Pinheiro Cardoso Pantaleão). |
Assuntos: | Ação declaratória incidental Coisa julgada (Processo Civil) Questão prejudicial Segurança jurídica Brasil. Código de Processo Civil (1973) Brasil. Código de Processo Civil (2015) |
Editora: | Fórum |
Fonte: | Revista Brasileira de Direito Processual: RBDPro, Belo Horizonte, v. 23, n. 91, p. 315-320, jul./set. 2015. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/95840 |
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