Título: | História e direito: a criminalização do espiritismo no Código Penal de 1890 e no Regulamento Sanitário de 1904 e o processo de Vicente Ferreira da Cunha Avellar = History and law: the criminalization of spiritualism in the Penal Code of 1890 and the Health Regulations 1904 and the process of Vicente Ferreira da Cunha Avellar |
Autor(es): | Gomes, Adriana |
Data de publicação: | 2011 |
Notas: | Edição publicada em 2014 |
Assuntos: | Legislação penal Saúde pública, Rio de Janeiro (RJ) Medicina Legislação penal Espiritismo, criminalização Autoritarismo Condições sanitárias Vigilância sanitária |
Editora: | Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul |
Fonte: | Justiça & História, Porto Alegre, v. 11, n. 21-22, p. 149-168, 2011. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/96032 |
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