| Título: | Funrural: empregador rural pessoa física e jurídica: evolução jurisprudencial e perspectivas futuras |
| Autor(es): | Feitosa Filho, Airton Freitas Braghini, Ricardo |
| Data de publicação: | 2015 |
| Assuntos: | Contribuição previdenciária, base de cálculo, alíquota, aspectos constitucionais Inconstitucionalidade das leis Empregador rural, impostos, arrecadação Contribuição previdenciária, aspectos constitucionais, jurisprudência Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Fundo de Assistencia ao Trabalhador Rural (Brasil) (Funrural) |
| Editora: | IOB Síntese |
| Fonte: | - Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, São Paulo, n. 12, p. 485-476, 2. quinz. jun. 2015. - Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 18, n. 104, p. 46-63, jul/ago. 2015. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/96039 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
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