TítuloAs funções das Cortes Superiores, os recursos excepcionais e a necessária revisão dos parâmetros interpretativos em relação à lealdade processual = Le funzioni delle Corti Superiori Brasiliane, le impugnazioni eccezionale e la necessaria revisione di parametri interpretativi della lealtà processuale
Autor(es)Faria, Márcio Carvalho
Data de publicação2015
NotasArtigo publicado em partes.
Conteúdo parcial: Parte 1: As funções das Cortes Superiores, os recursos excepcionais e a necessária revisão dos parâmetros interpretativos em relação à lealdade processual (parte um) = Le funzioni delle Corti Superiori Brasiliane, le impugnazioni eccezionale e la necessaria revisione di parametri interpretativi della lealtà processuale (prima parte)
Conteúdo parcial: Parte 2: As funções das Cortes Superiores, os recursos excepcionais e a necessária revisão dos parâmetros interpretativos em relação à lealdade processual (parte dois) = Le funzioni delle Corti Superiori Brasiliane, le impugnazioni eccezionale e la necessaria revisione di parametri interpretativi della lealtà processuale (seconda parte)
AssuntosRecurso (Processo Civil)
Tribunal superior, competência
Efeito vinculante
Litigante de má-fé
Princípio da efetividade
Segurança jurídica
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência
EditoraRevista dos Tribunais
FonteRevista de Processo: RePro, São Paulo, v. 40, n. 247, p. 265-297, set. 2015.
Revista de Processo: RePro, São Paulo, v. 40, n. 248, p. 161-184, out. 2015.
TipoArtigo de revista
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/96797
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