Título: | As funções das Cortes Superiores, os recursos excepcionais e a necessária revisão dos parâmetros interpretativos em relação à lealdade processual = Le funzioni delle Corti Superiori Brasiliane, le impugnazioni eccezionale e la necessaria revisione di parametri interpretativi della lealtà processuale |
Autor(es): | Faria, Márcio Carvalho |
Data de publicação: | 2015 |
Notas: | Artigo publicado em partes. Conteúdo parcial: Parte 1: As funções das Cortes Superiores, os recursos excepcionais e a necessária revisão dos parâmetros interpretativos em relação à lealdade processual (parte um) = Le funzioni delle Corti Superiori Brasiliane, le impugnazioni eccezionale e la necessaria revisione di parametri interpretativi della lealtà processuale (prima parte) Conteúdo parcial: Parte 2: As funções das Cortes Superiores, os recursos excepcionais e a necessária revisão dos parâmetros interpretativos em relação à lealdade processual (parte dois) = Le funzioni delle Corti Superiori Brasiliane, le impugnazioni eccezionale e la necessaria revisione di parametri interpretativi della lealtà processuale (seconda parte) |
Assuntos: | Recurso (Processo Civil) Tribunal superior, competência Efeito vinculante Litigante de má-fé Princípio da efetividade Segurança jurídica Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência |
Editora: | Revista dos Tribunais |
Fonte: | Revista de Processo: RePro, São Paulo, v. 40, n. 247, p. 265-297, set. 2015. Revista de Processo: RePro, São Paulo, v. 40, n. 248, p. 161-184, out. 2015. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/96797 |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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funcoes_cortes_superiores_faria_1.pdf | 1.17 MB | Visualizar | |
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