| Título: | Portaria ENFAM n. 1 de 1º de fevereiro de 2016 |
| Autor(es): | Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) |
| Data de publicação: | 02-02-2016 |
| Resumo: | Revoga Portarias editadas pela ENFAM enumeradas nesta norma. |
| Notas: | Revoga a Portaria n. 1/GAB, de 21 de janeiro de 2014 Revoga a Portaria Enfam n. 5, de 13 de maio de 2014 Revoga a Portaria Enfam n. 6, de 14 de maio de 2014 Revoga a Portaria Enfam n. 7, de 28 de maio de 2014 Revoga a Portaria Enfam n. 8, de 28 de maio de 2014 Revoga a Portaria Enfam n. 9, de 9 de junho de 2014 Revoga a Portaria Enfam n. 10, de 9 de junho de 2014 Revoga a Portaria Enfam n. 11, de 18 de junho de 2014 Revoga a Portaria Enfam n. 13, de 20 de agosto de 2014 Revoga a Portaria Enfam n. 14, de 16 de setembro de 2014 Revoga a Portaria Enfam n. 16, de 06 de outubro de 2014 Revoga a Portaria Enfam n. 17, de 18 de dezembro de 2014 Revoga a Portaria Enfam n. 18, de 10 de novembro de 2014 Revoga a Portaria Enfam n. 19, de 9 de dezembro de 2014 Revoga a Portaria Enfam n. 20, 18 de dezembro de 2014 Revoga a Portaria Enfam n. 21, de 18 de dezembro de 2014 Revoga a Portaria Enfam n. 1, de 19 de janeiro de 2015 Revoga a Portaria Enfam n. 5, de 19 de fevereiro de 2015 Revoga a Portaria Enfam n. 6, de 19 de fevereiro de 2015 Revoga a Portaria Enfam n. 8, de 16 de março de 2015 Revoga a Portaria Enfam n. 9, de 4 de março de 2015 Revoga a Portaria Enfam n. 10, de 18 de março de 2015 Revoga a Portaria Enfam n. 11, de 6 de abril de 2015 Revoga a Portaria Enfam n. 12, de 8 de abril de 2015 Revoga a Portaria Enfam n. 14, de 6 de maio de 2015 Revoga a Portaria Enfam n. 17, de 3 de junho de 2015 |
| Fonte: | Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 2 fev. 2016. |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/97684 |
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