Registro completo de metadados
| Campo DC | Valor | Idioma |
|---|---|---|
| dc.contributor.author | Oliveira Neto, Célio Pereira | pt_BR |
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.date.issued | 2015 | - |
| dc.identifier.citation | Revista de Direito do Trabalho: RDT, São Paulo, v. 41, n. 166, p. 115-129, nov./dez. 2015. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/98319 | - |
| dc.description | Comentário ao RR 1322-04.2010.5.01.0050 do Tribunal Superior do Trabalho | pt_BR |
| dc.description | Ministro relator: Douglas Alencar Rodrigues | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Acordo coletivo de trabalho – Redução salarial sem contraprestação em favor do empregado – Inadmissibilidade – Majoração da base de cálculo da participação nos lucros e a concessão de gratificação especial que não foram vinculadas à diminuição do salário – Necessidade, ademais, de outorga de vantagem compensatória proporcional aos trabalhadores atingidos pela minoração dos proventos – Inteligência do art. 7.º, VI, da CF/1988. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
| dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR |
| dc.title | Condições para redução salarial via negociação coletiva: análise do acórdão [Jurisprudência comentada] | pt_BR |
| dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| acordo_coletivo_trabalho_reducao.pdf | 1.47 MB | Visualizar |
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