Título: | O debate judicial sobre a disciplina jurídica da moeda como padrão de valor [Jurisprudência comentada] |
Autor(es): | Duran, Camila Villard Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) |
Data de publicação: | 2015 |
Notas: | Comentário ao Segundos EDcl na MC na ADPF 77/DF. Ministro relator: Teori Zavascki. |
Notas de conteúdo : | Ementa: LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM – Inocorrência – Embargos de declaração – Amicus curiae – Colaborador processual que não é lídimo para recorrer da decisão de mérito, mesmo que tenha ofertado informações à lide. |
Assuntos: | Legitimidade ativa, jurisprudência Legitimatio ad causam, jurisprudência |
Editora: | Revista dos Tribunais |
Fonte: | Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais: RDB, São Paulo, v. 18, n. 70, p. 294-308, out./dez. 2015. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/98368 |
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