| Título: | Embargos de divergência em recurso especial [Jurisprudência comentada] |
| Autor(es): | Souza, Artur César de Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Data de publicação: | 2016 |
| Notas: | Comentário ao EDiv em REsp 1.403.532/SC do Superior Tribunal de Justiça. Ministro relator: Napoleão Nunes Maia Filho. |
| Notas de conteúdo : | Ementa: EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA – Processamento segundo o rito dos recursos repetitivos – Admissibilidade – Interpretação de tais regras que não deve ser promovida de forma restritiva, a fim de obstar a desnecessária discussão sobre teses já pacificadas – Inteligência do art. 543-C do CPC/1973. |
| Assuntos: | Embargos de divergência, jurisprudência Brasil. [Código de Processo Civil (1973)], jurisprudência Admissibilidade (processo civil), jurisprudência Brasil. [Código de processo civil (2015)] |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Fonte: | Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 105, n. 963, p. 455-469, jan. 2016 |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/98539 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| processamento_segundo_rito.pdf | 158.37 kB | Visualizar |
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