TítuloPopulação carcerária indígena e o direito à diferença: o caso do município de Dourados, MS = For a right to difference: criminal and legal situation of indigenous prisoners in Dourados, MS
Autor(es)Pacheco, Rosely Aparecida Stefanes
Prado, Rafael Clemente Oliveira do
Kadwéu, Ezequias Vergilio
Data de publicação2011
AssuntosBrasil. [Estatuto do índio (1973)]
Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Índigenas (2007)
Direito penal indígena
População carcerária, proteção
Controle da natalidade
Índio, proteção, tratado
EditoraFundação Getúlio Vargas (FGV)
FonteRevista Direito GV, v. 7, n. 2, p. 469-500, jul./dez. 2011.
TipoArtigo de revista
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/99821
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