| Título: | Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente: o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus = International cooperation for the preservation of the environment: the brazilian law and the Aarhus Convention |
| Autor(es): | Mazzuoli, Valerio de Oliveira Ayala, Patryck de Araújo |
| Data de publicação: | 2011 2012 |
| Assuntos: | Proteção ambiental Acesso à informação Cooperação internacional Meio ambiente Direito Internacional Público Brasil. [Lei de Crimes Ambientais (1998)] Convenção sobre Acesso à Informação, Participação do Público no Processo de Tomada de Decisão e Acesso à Justiça em Matéria de Ambiente (1998) Assunto - Entidade Cooperação internacional, aspectos ambientais Crime ambiental, legislação Princípio da precaução, aspectos ambientais Conservação da natureza, tratado Direito internacional público Política ambiental, internacionalização Proteção ambiental, tratado |
| Editora: | Revista dos Tribunais Fundação Getúlio Vargas (FGV) |
| Fonte: | Revista de Direito Ambiental: RDA, São Paulo, v. 16, n. 62, p. 223-263, abr./jun. 2011. Revista Direito GV, São Paulo, v. 8, n. 1, p. 297-328, jan./jun. 2012. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/99965 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| cooperacao_internacional_preservacao_mazzuoli_RDA_RESTRITO.pdf | 1.21 MB | Visualizar | |
| cooperacao_internacional_preservacao_mazzuoli_FGV_ABERTO.pdf | 2.4 MB | Visualizar |
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