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A moderna sociedade de risco e a construção da hidrelétrica de Belo Monte
Rodrigues, Luciana Rosa (2013)
Artigo
O papel do Ministério Público na educação ambiental por meio do termo de ajustamento de conduta
Ribeiro, Pablo da Costa; Araujo, Luiz Ernani Bonesso de (2013)
Artigo
Aspectos legais no gerenciamento de resíduos sólidos de serviços de saúde
Bohner, Lauren Oliveira Lima; Bohner, Tanny Oliviera Lima; Rosa, Marcelo Barcellos da (2013)
Artigo
A segurança alimentar e os modelos de produção agrária químico-dependentes
Flores, Maurício Pedroso; De Gregori, Matheus Silva; Araujo, Luiz Ernani Bonesso de (2013)
Artigo
A educação ambiental enquanto um direito humano e fundamental: uma análise da experiência constitucional brasileira
Madeira, Júlio César; Madeira, Carlos Guilherme; Madeira, Sérgio Danilo (2013)
Artigo
A nova intervenção de terceiros na ação de alimentos : a inovação jurídico-processual concebida no artigo 1698 do Código Civil
Oliveira, Marlise Martino; Machado, Rafaela Mozzaquattro (09-2008)
Discorre sobre a nova modalidade de intervenção de terceiros na ação de alimentos, prevista no artigo 1698 do Código Civil. Identifica qual a natureza deste instituto interventivo, mediante sua comparação com as espécies de intervenção de terceiros já existentes no Código de Processo Civil.
Artigo
O estudo de casos na perspectiva da metodologia jurídico-filosófica
Flores, Alfredo de J. (11-2009)
Busca demonstrar que o estudo de caso não está vinculado apenas ao common law, mas que esse método de pesquisa possui raízes no sistema romano-germânico.
Artigo
A criação do Tribunal Penal Internacional : um meio para efetivar a proteção dos direitos humanos em âmbito internacional = The creation of the International Criminal Court: considerations about the Court that could provide the international protection of the human rights
Cavalheiro, Larissa Nunes; Santos Filho, Luiz Aristeu dos; Hoffmam, Fernando; Câmara, Franciele da Silva (11-2010)
Trata dos aspectos mais importantes do Tribunal Penal Internacional, discorrendo sobre seus antecedentes e sua criação. Argumenta acerca da característica de proteção inerente a esse Tribunal em relação à defesa dos direitos humanos.
Artigo
O princípio da subsidiariedade na União Europeia = The subsidiarity principle in the European Union
Rex, Roger Valério de Vargas (2012)
Artigo
Submissão da tutela penal ao interesse fiscal nos crimes de sonegação tributária = Submission of criminal protection to tax interest in crimes of tax evasion
Puerari, Adriano Farias (2012)
Artigo


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