| Título: | Considerações sobre a função do juiz leigo e a Lei (estadual) 4.578/05: contribuições para a aceleração do processo |
| Autor(es): | Caldeira, Felipe Machado |
| Data de publicação: | 2008 |
| Assuntos: | Juiz leigo, poderes e atribuições, Rio de Janeiro (Estado) Juiz, poderes e atribuições, Rio de Janeiro (Estado) Juizado especial cível, Rio de Janeiro (Estado) Administração da justiça, Rio de Janeiro (Estado) Organização judiciária, Rio de Janeiro (Estado) Inconstitucionalidade das leis, Rio de Janeiro (Estado) Constitucionalidade das leis, Rio de Janeiro (Estado) Princípio do juiz natural, Rio de Janeiro (Estado) Jurisdição, Rio de Janeiro (Estado) Acesso à justiça, Rio de Janeiro (Estado) Devido processo legal, Rio de Janeiro (Estado) Princípio da dignidade da pessoa humana, Rio de Janeiro (Estado) |
| Fonte: | Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 11, n. 42, p. 187-205, 2008. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/54165 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| consideracoes_funcao_juiz_caldeira.pdf | 165.44 kB | Visualizar |
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