| Título: | Resolução STJ n. 4 de 13 de março de 2014 |
| Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Data de publicação: | 18-03-2014 |
| Resumo: | Altera o art. 11 do Regimento Interno da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e o inciso IV do § 1º do art. 3º da Resolução STJ n. 5 de 19 de junho de 2008, que dispõe sobre a instituição. |
| Notas: | Republicado por ter saído com incorreção no original. |
| Fonte: | Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 18 mar. 2014. Republicado em 19 mar. 2014. |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/72589 |
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