| Título: | A tendência sincrética do controle de constitucionalidade no Brasil e o art. 52, X, da Constituição Federal: possibilidade de mutação constitucional? |
| Autor(es): | Rodrigues, Antônio José Silva |
| Data de publicação: | 2009 |
| Assuntos: | Constitucionalidade das leis, controle Sistema de controle, legislação Sistema de controle, jurisprudência |
| Editora: | Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) |
| Fonte: | Jurisprudência Catarinense, Florianópolis, v. 35, n. 117, p. 27-70, abr./jun. 2009. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/92269 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| tendencia_sincretica_controle_rodrigues.pdf | 643.14 kB | Visualizar |
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