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Atos Normativos da Enfam
URI permanente para esta coleçãohttps://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/4
Atos Normativos da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, publicados no Diário Oficial da União, Diário da Justiça Eletrônico e Boletim de Serviço do STJ.
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Item Comunicado(2024-12-05) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)Comunica a inclusão, por decisão judicial, das pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice na 2ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.2).
Item Comunicado de 18 de novembro de 2024: 2º Exame Nacional da Magistratura - ENAM - 2024.2(2024-11-19) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)Ratifica os resultados preliminares de análise documental para pessoas inscritas como negras e análise de diplomas.edital Comunicado de 24 de setembro de 2024(2024-09-25) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)Ratifica o resultado preliminar da análise dos pedidos de inscrição na condição de pessoa negra do 2º Exame Nacional da Magistratura - Enam - 2024.2.edital Edital(2024-08-26) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)Resultado de pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice no Exame Nacional da Magistratura - ENAM 1ª edição 2024.1.edital Edital(2024-12-13) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)Ratifica listas definitivas de análise documental e comunica prazo para pessoas habilitadas comprovarem graduação em direito.edital Edital(2024-08-21) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)Resultado de pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice no Exame Nacional da Magistratura - ENAM 1ª edição 2024.1.edital Edital de 10 de outubro de 2024: Exame Nacional da Magistratura - ENAM: 1ª edição 2024.1(2024-10-11) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)Torna pública a relação atualizada até a presente data das pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice na 1ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.1).edital Edital de 10 de setembro de 2024: Exame Nacional de Magistratura - ENAM - 1ª edição 2024.1(2024-09-11) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)Resultado atualizado em 10/9/2024 de pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice no Exame Nacional da Magistratura - ENAM 1ª edição 2024.1.edital Edital de 11 de outubro de 2024: Exame Nacional da Magistratura - ENAM: 1ª edição 2024.1(2024-10-14) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)Torna pública a relação atualizada até a presente data das pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice na 1ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.1).edital Edital de 11 de setembro de 2024: 2º Exame Nacional da Magistratura - Enam(2024-09-12) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)Informa que as pessoas examinandas inscritas na condição de negras poderão encaminhar o comprovante do deferimento da aferição da autodeclaração da pessoa examinanda negra emitida pelo Tribunal de Justiça até às 23h59 do dia 12/09/2024.edital Edital de 13 de janeiro de 2025: Exame Nacional da Magistratura - ENAM - 2ª edição 2024.2(2025-01-20) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)Comunica a inclusão, por decisão judicial, das pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice na 2ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.2).edital Edital de 13 de maio de 2024: Exame Nacional da Magistratura – ENAM(2024-05-14) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)Ratifica a relação preliminar de homologação de inscrições nas vagas destinadas às pessoas examinandas negras após análise documental - indeferidas e deferidas, do Edital de 13 de maio de 2024, conforme disponível (publicado) no dia 13 de maio de 2024, no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/enam.edital Edital de 14 de agosto de 2024: Resultado de pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice: Exame Nacional da Magistratura - ENAM - 1ª edição 2024.1: atualizado em 15/8/2024(2024-08-15) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)Torna pública a relação atualizada até a presente data das pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice na 1ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.1).edital Edital de 17 de outubro de 2024: Exame Nacional da Magistratura - ENAM - 1ª edição 2024.1(2024-10-18) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)Resultado atualizado em 17/10/2024 de pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice do Exame Nacional da Magistratura - ENAM - 1ª edição 2024.1.edital Edital de 18 de julho de 2024: pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice - Enam 1ª edição 2024(2024-07-19) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)Torna pública a relação atualizada até a presente data das pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice na 1ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.1).edital Edital de 24 de outubro de 2024: Exame Nacional da Magistratura - ENAM - 1ª edição 2024.1: Relação de pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice(2024-10-25) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)Torna pública a relação atualizada até a presente data das pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice na 1ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.1).edital Edital de 24 de setembro de 2024: resultado de habilitação(2024-09-25) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)Resultado atualizado em 29/8/2024 de pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice no Exame Nacional da Magistratura - ENAM 1ª edição 2024.1.edital Edital de 24 de setembro de 2024: resultado de habilitação(2024-09-25) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)Resultado atualizado em 24/9/2024 de pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice no Exame Nacional da Magistratura - ENAM 1ª edição 2024.1.edital Edital de 26 de setembro de 2024: comunicado nº 3 - 2º Exame Nacional da Magistratura - ENAM - 2024.2: resultado definitivo da análise dos pedidos de inscrição(2024-09-27) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)Ratifica as relações dos resultados definitivos de deferimento e indeferimento de inscrições das pessoas para participarem do 2º ENAM - 2024.2.edital Edital de 26 de setembro de 2024: resultado de habilitação(2024-09-30) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)Torna pública a relação atualizada até a presente data das pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice na 1ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.1).