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Atos Normativos da Enfam
URI permanente para esta coleçãohttps://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/4
Atos Normativos da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, publicados no Diário Oficial da União, Diário da Justiça Eletrônico e Boletim de Serviço do STJ.
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portaria Portaria de Credenciamento n. 208 de 14 de agosto de 2020(202-08-26) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)Credencia o curso "Tribunal do Júri" promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - Emerj.resolução Resolução n. 2 de 17 de setembro de 2007(2007-09-21) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAMDispõe sobre os cursos de aperfeiçoamento para fins de vitaliciamento e promoção dos magistrados.resolução Resolução n. 1 de 17 de setembro de 2007(2007-09-21) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAMDispõe sobre o curso de formação para ingresso na magistratura.portaria Portaria n. 2 de 8 de novembro de 2007(2007-11-14) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAMDelega competências ao Secretário-Executivo da Enfaminstrução normativa Instrução Normativa n. 1 de 6 de fevereiro de 2008(2008-02-11) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAMDispõe sobre o credenciamento para a execução do curso de formação inicial dos magistrados previsto na Resolução nº 1 da Enfam, de 17.09.2007, bem como sobre seu conteúdo programático e forma de avaliação.portaria Portaria n. 1 de 6 de fevereiro de 2008(2008-02-11) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAMCredencia o curso "Gestão do Poder Judiciário", a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão.instrução normativa Instrução Normativa n. 2 de 6 de fevereiro de 2008(2008-02-11) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAMDispõe sobre o curso de aperfeiçoamento para fins de vitaliciamento e promoção dos magistrados previsto na Resolução n. 2 da Enfam, de 17 de setembro de 2007.portaria Portaria n. 3 de 21 de fevereiro de 2008(2008-03-03) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAMCredencia o curso “Aperfeiçoamento para Vitaliciamento e Promoção de Magistrados”, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Distrito Federal.portaria Portaria n. 4 de 26 de fevereiro de 2008(2008-03-03) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAMCredencia o curso de Aperfeiçoamento “Atualidades do Direito Penal e Processual Penal”, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Paraná – Núcleo de Londrina.portaria Portaria n. 2, de 8 de fevereiro de 2008(2008-03-04) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAMCredencia o curso “Leis Especiais Cíveis e Criminais e sua Interpretação Constitucional e Jurisprudencial”, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo.portaria Portaria n. 5 de 29 de fevereiro de 2008(2008-03-10) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAMCredencia o curso de Aperfeiçoamento “Novos Enfoques do Direito Processual Civil”, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo.portaria Portaria n. 6 de 29 de fevereiro de 2008(2008-03-10) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAMCredencia o curso de Aperfeiçoamento “Hermenêutica Jurídica e Prática Judicial”, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo.portaria Portaria n. 7 de 6 de março de 2008(2008-03-13) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAMCredencia o curso “Aperfeiçoamento de Magistrados”, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte.portaria Portaria n. 8 de 18 de março de 2008(2008-03-27) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAMCredencia o curso de aperfeiçoamento para magistrados “Administração em Poder Judiciário”, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte.portaria Portaria n. 9 de 18 de março de 2008(2008-03-27) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAMCredencia o curso de aperfeiçoamento para magistrados “O Sistema Financeiro e os Juros: Perspectiva Legal, Doutrinária e Jurisprudencial”, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo.portaria Portaria n. 10 de 18 de março de 2008(2008-03-27) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAMCredencia o curso de aperfeiçoamento para magistrados “Juros: Aspectos Econômicos e Jurídicos”, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Maranhão.portaria Portaria n. 11 de 25 de março de 2008(2008-03-28) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAMCredencia o curso de aperfeiçoamento para magistrados “As Recentes Reformas Legislativas e sua Interpretação Jurisprudencial”, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Estado de Roraima.portaria Portaria n. 12 de 25 de março de 2008(2008-03-28) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAMCredencia o “II Curso de Formação Inicial para Magistrados”, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Ceará.portaria Portaria n. 13, de 7 de abril de 2008(2008-04-15) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAMCredencia o curso de aperfeiçoamento para magistrados denominado “III Curso de Formação Continuada de 2008 – Direito do Consumidor”, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Maranhão.portaria Portaria n. 14, de 14 de abril de 2008(2008-04-17) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAMCredencia o curso de aperfeiçoamento para magistrados “As recentes alterações na legislação processual civil brasileira”, a ser ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul.