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Atos Normativos da Enfam
URI permanente para esta coleçãohttps://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/4
Atos Normativos da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, publicados no Diário Oficial da União, Diário da Justiça Eletrônico e Boletim de Serviço do STJ.
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edital Edital de 8 de abril de 2024 - Resultado definitivo de homologação de inscrições nas vagas destinadas a pessoas examinandas negras (ENAM)(2024-04-11) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)Resultado definitivo de homologação de inscrições nas vagas destinadas a pessoas examinandas negras, do Edital de 8 de abril de 2024, conforme disponível (publicado) no dia 8 de abril de 2024, no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/enam.edital Edital Enfam n. 4/2022(2022-02-09) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)Regula o processo seletivo de boas práticas no uso da tecnologia e avanços no processo tributário.edital Edital de 7 de março de 2024 - Resultado definitivo da análise dos pedidos de isenção, indeferido(2024-03-08) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)Relação definitiva de examinandas e examinandos que tiveram seus pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição indeferidos, nos termos do item 6 do Edital nº 01/2024.edital Edital n. 1, de 31 de janeiro de 2024(2024-02-01) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)Torna pública a realização do Exame Nacional da Magistratura - ENAM - 1ª edição 2024.1 para fins de habilitação de examinandas e examinandos para a inscrição em concursos da magistratura promovidos pelos tribunais regionais federais, tribunais do trabalho, tribunais militares e tribunais dos estados e do Distrito Federal e dos territórios.edital Edital de 8 de abril de 2024 - Resultado definitivo de homologação de inscrições (ENAM)(2024-04-09) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)Resultado definitivo de homologação de inscrições, referente ao anexo único do Edital de 8 de abril de 2024, disponível (publicado) no dia 8 de abril de 2024, no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/enam.edital Edital Enfam n. 6/2022(2022-04-07) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)Torna pública a abertura das inscrições e as normas do processo seletivo de candidatos(as) para o Workshop: aspectos civis do sequestro internacional de menores - HCCH 1980 Child Abduction Convention, a ser promovido pela Enfam em parceria com a Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça.edital Edital: Exame Nacional da Magistratura - ENAM(2024-06-03) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)Ratifica a publicação do resultado definitivo de análise de diplomas com a relação definitiva de análise de diplomas na página da FGV no dia 28/05/2024.edital Edital de 10 de junho de 2024: resultado definitivo ENAM: 1ª edição: prova 14/4/2024(2024-06-10) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)Divulga resultado definitivo da 1ª edição de 2024 do Exame Nacional da Magistratura - ENAM.edital Edital n. 2/PPGPD-ENFAM/2024(2024-02-19) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)Regula o Processo Seletivo para admissão de alunas e alunos especiais de disciplinas oferecidas na modalidade virtual no curso de Mestrado Profissional em Direito do PPGPD/Enfam, 1º semestre de 2024.edital Edital n. 4/PPGPD/2023(2023-04-26) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)Retifica o Edital Enfam n. 3/2020, que dispõe sobre a Chamada Pesquisadores para Grupos de Pesquisa PPGD/Enfam.