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Atos Normativos da Enfam
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Atos Normativos da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, publicados no Diário Oficial da União, Diário da Justiça Eletrônico e Boletim de Serviço do STJ.
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instrução normativa Instrução Normativa n. 1 de 6 de fevereiro de 2008(2008-02-11) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAMDispõe sobre o credenciamento para a execução do curso de formação inicial dos magistrados previsto na Resolução nº 1 da Enfam, de 17.09.2007, bem como sobre seu conteúdo programático e forma de avaliação.instrução normativa Instrução Normativa ENFAM n. 3 de 8 de junho de 2016(2016-06-13) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)Disciplina o credenciamento de cursos oficiais da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).instrução normativa Instrução Normativa n. 6 de 4 de dezembro de 2013(2013-12-16) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAMDispõe sobre a produção editorial e a constituição dos Conselhos Editoriais da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira.
instrução normativa Instrução Normativa Enfam n. 4 de 8 de janeiro de 2025(2025-01-09) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)Disciplina a concessão de passagens e diárias e o ressarcimento de despesas a colaboradores para a participação em atividades promovidas pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam.instrução normativa Instrução Normativa Enfam n. 5 de 8 de janeiro de 2025(2025-01-09) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)Disciplina as linhas editoriais da Enfam, seus respectivos selos e dá outras providências.instrução normativa Instrução Normativa n. 4 de 18 de setembro de 2013(2013-09-23) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM); ENFAMAltera o artigo 7° e o parágrafo único do artigo 8° da Instrução Normativa n. 1 de 3 de abril de 2013 que dispõe sobre a produção editorial e a constituição dos Conselhos Editoriais da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira.instrução normativa Instrução Normativa Enfam n. 1 de 7 de janeiro de 2025(2025-01-08) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)Dispõe sobre a elaboração e alteração dos atos administrativos da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam.instrução normativa Instrução Normativa Enfam n. 1 de 2 de setembro de 2024(2024-09-03) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)Dispõe sobre as diretrizes para publicação, na Biblioteca Digital Jurídica do STJ – BDJur, dos trabalhos de conclusão de curso do Programa de Pós-Graduação stricto sensu - nível Mestrado Profissional em Direito e Poder Judiciário da Enfam.instrução normativa Instrução Normativa Enfam n. 2 de 25 de abril de 2023(2023-05-02) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)Disciplina a concessão de passagens e diárias e o ressarcimento de despesas a colaboradores para a participação em atividades promovidas pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam.instrução normativa Instrução Normativa ENFAM n. 2 de 18 de março de 2016(2016-03-22) Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)Dispõe sobre a retribuição financeira pelo exercício de atividade docente no âmbito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sávio de Figueiredo Teixeira - ENFAM.
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